Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de maio de 2021 14:12

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Portaria N°867/2017: Exonera a pedido, a servidora Claudete Silveira Duarte Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°866/2017: Exonera a pedido, o servidor Diego da Silva Rodrigues, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências
09/08/2018 Portaria
Portaria N°857/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos servidores Gesse da Silva Andrade, Gustavo Adolfo Mieres Vega e Flávio Roberto Vendas Tanus, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°856/2017: Concede licença gestante às servidoras nominadas abaixo.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°855/2017: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°853/2017: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°851/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Celia Maria Bittencourt Venâncio, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°575/2018: Dispõe da convocação de professores temporários, conforme Edital do processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017 e Edital nº 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018.
03/08/2018 Portaria
Decreto N°71/2018:
01/08/2018 Decreto
Lei Ordinária N°2134/2018:
18/07/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2134/2018:
18/07/2018 Lei Ordinária
Lei Complementar N°2130/2018:
25/06/2018 Lei Complementar
Portaria N°432/2018: Dispõe sobre a exoneração a pedido de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de de dezembro de 2017 e Edital nº 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018.
21/06/2018 Portaria
Lei Complementar N°2125/2018:
06/06/2018 Lei Complementar
Lei Complementar N°2126/2018:
06/06/2018 Lei Complementar
Lei Complementar N°2126/2018:
06/06/2018 Lei Complementar
Lei Complementar N°2127/2018:
06/06/2018 Lei Complementar
Lei Complementar N°2120/2018:
06/06/2018 Lei Complementar
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