Atos Municipais

Última Atualização em: 22 de março de 2024 10:34

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Portaria N°179/2024: Revoga Função Gratificada II, concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°178/2024: Concede a gratificação denominada Função Gratificada III, a servidora Adriana Barbosa dos Santos Loza da Silva, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°177/2024: Nomear José Josete de Oliveira, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°176/2024: Revoga Função Gratificada III, concedida ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°175/2024: Nomear Katia Vivian Chrestani Borges, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°174/2024: Nomear Matheus Henrique Lima Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°173/2024: Exonera a servidora Katia Vivian Chrestani Borges, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°172/2024: Exonera o servidor Matheus Henrique Lima Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°171/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°170/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Loreni Glória Mioranza, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°169/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Maurício Pereira Pardim, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Portaria N°168/2024: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, e dá outras providências.
09/05/2024 Portaria
Lei Ordinária N°2560/2024: Cria o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, designado pela sigla SESMT, no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.
09/05/2024 Lei Ordinária
Portaria N°167/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
07/05/2024 Portaria
Portaria N°166/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Rosana Aparecida de Souza Swensson, e dá outras providências.
07/05/2024 Portaria
Portaria N°165/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
07/05/2024 Portaria
Portaria N°164/2024: Concede Licença Gestante a servidora Lais Faustina Freitas Fortunatto, e dá outras providências.
07/05/2024 Portaria
Portaria N°163/2024: Concede férias a servidora Elayne de Oliveira da Cunha pimenta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
07/05/2024 Portaria
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