Atos Municipais

Última Atualização em: 10 de março de 2025 13:31

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Portaria N°173/2025: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
13/03/2025 Portaria
Portaria N°172/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/03/2025 Portaria
Portaria N°171/2025: Exonera o servidor Odair Rodrigues do Santos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/03/2025 Portaria
Portaria N°170/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/03/2025 Portaria
Portaria N°169/2025: Exonerar a pedido, a servidora Geny da Silva Andrade, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
13/03/2025 Portaria
Portaria N°168/2025: Exonera o servidor Julio Carlos Soares dos Santos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
11/03/2025 Portaria
Portaria N°167/2025: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
11/03/2025 Portaria
Portaria N°166/2025: Eleva o percentual de gratificação dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
11/03/2025 Portaria
Portaria N°165/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
11/03/2025 Portaria
Portaria N°164/2025: Exonerar a pedido, a servidora Camila do Nascimento Pereira Damasceno, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
11/03/2025 Portaria
Decreto N°58/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
10/03/2025 Decreto
Portaria N°163/2025: Revoga Função Gratificada III, concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
10/03/2025 Portaria
Portaria N°162/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Leticia Ferreira de Oliveira Bem, e dá outras providências.
10/03/2025 Portaria
Portaria N°161/2025: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
10/03/2025 Portaria
Portaria N°160/2025: Altera o inciso II do art. 1º da Portaria n.º 287/2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
10/03/2025 Portaria
Portaria N°158/2025: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
10/03/2025 Portaria
Portaria N°157/2025: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
10/03/2025 Portaria
Portaria N°159/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/03/2025 Portaria
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