Atos Municipais

Última Atualização em: 28 de fevereiro de 2024 08:38

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Portaria N°84/2024: Designa as servidoras Jaqueline de Oliveira Mesquita e Andreia Marta Freire, para exercerem função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Profª Zenaide Nunes dos Santos, em substituição a servidora titular, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°82/2024: Designa o servidor José Jailton Crispim Alves, para exercer a função gratificada de Diretor Pró-tempore da EMEIEF Cândido de Marco e Extensões; revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°81/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Daiane Cristina Mesquita, para prestar serviços junto ao Município de Itaquiraí/MS, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°80/2024: Exonerar a pedido, a servidora Suellen Corim Matos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°79/2024: Altera redação da Portaria n.º 18/2024, que nomeia Comissão Especial de Chamamento Público para Empreendimentos Habitacionais, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°78/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marlete Florian Rabello, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°77/2024: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°76/2024: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário em substituição, do CIEI Profª. Zenaide Nunes Dos Santos, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°75/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares sem remuneração, a servidora Fernanda Prates Bitencourt, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°74/2024: Revoga a Portaria n.º 220, de 04 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a cedência da servidora Franciele Martins Guilherme, Professora de Creche, para prestar serviços junto ao Município de Ivinhema”, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°73/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°72/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°71/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, e dá outras providências.
28/02/2024 Portaria
Portaria N°70/2024: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público municipal, dando outras providências.
 28/02/2024 Portaria
Decreto N°164/2023: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados e dá outras providências.
 28/02/2024 Decreto
Decreto N°18/2024: Altera o Decreto n.º 97/2022 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o período de 19/07/2022 a 19/07/2024”, e dá outras providências.
 28/02/2024 Decreto
Portaria N°69/2024: Nomeia a servidora Genicleia Moura de Souza, no cargo de provimento em comissão que menciona; revoga portaria e dá outras providências.
 19/02/2024 Portaria
Portaria N°68/2024: Nomear Wesley de Oliveira Cavalcante, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/02/2024 Portaria