Atos Municipais

Última Atualização em: 25 de agosto de 2022 13:46

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Portaria N°585/2022: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Antônio Carlos da Silva.
24/10/2022 Portaria
Decreto N°115/2022: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 28 de outubro de 2022, e dá outras providências.
24/10/2022 Decreto
Portaria N°584/2022: Concede férias ao servidor Paulo Roberto Jacomeli Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
20/10/2022 Portaria
Portaria N°583/2022: Designa a servidora Maria Madalena Welter da Rocha, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEIEF Ver. Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
20/10/2022 Portaria
Portaria N°573/2022: Exonerar a pedido a servidora Jessica Deise Lorentini Gomes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
20/10/2022 Portaria
Decreto N°114/2022: Altera o Decreto nº 142/2021 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o triênio 2021/2024”, e dá outras providências.
20/10/2022 Decreto
Decreto N°111/2022: Altera o Decreto nº 142/2021 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o triênio 2021/2024”, e dá outras providências.
19/10/2022 Decreto
Portaria N°582/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°581/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Eva Moraes de Oliveira, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°580/2022: Concede Licença Gestante à servidora municipal que menciona, e da outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°579/2022: Ratifica o pedido de licença por motivo de doença, em pessoa da família, homologados pela junta médica, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°578/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Decreto N°113/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2022/2024, e dá outras providências.
14/10/2022 Decreto
Portaria N°575/2022: Designa a servidora Lenilda Gomes da Cruz de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
14/10/2022 Portaria
Portaria N°577/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor Rafael Valentim da Silva, e dá outras providências.
13/10/2022 Portaria
Portaria N°576/2022: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
13/10/2022 Portaria
Portaria N°574/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
13/10/2022 Portaria
Lei Ordinária N°2469/2022: Autoriza a contratação de Advogado (ADV), em caráter temporário, mediante Processo Seletivo Simplificado específico, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
13/10/2022 Lei Ordinária
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