Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 12:38

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Portaria N°563/2021: Nomeia Angela Pereira dos Santos Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
25/10/2021 Portaria
Portaria N°562/2021: Concede férias ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°561/2021: Designa a servidora Sueli Aparecida Faust da Silva, para responder como Secretária Executiva do Consellho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°560/2021: Publica-se resumo da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por intermédio da Portaria n.º 708 de 21 de setembro de 2017.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°558/2021: Nomeia o servidor Leosmar Munhol de Oliveira, para atuar como assistente dos servidores acusados nos Processos Administrativos Disciplinares, e dá outras providências.
25/10/2021 Portaria
Portaria N°557/2021: Nomeia Comissão Especial, que tem por objeto os Procedimentos de Não Oferecimento do 9º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°556/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Anita Terechtchuk, e dá outras providências.
25/10/2021 Portaria
Portaria N°555/2021: Concede Licença Gestante à servidora Solange Gomes Garcia.
 25/10/2021 Portaria
Portaria N°139/2021: Altera o Decreto n.º 61 de 24 de março de 2021, o qual “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE”, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°554/2021: Nomeia Priscila Volpato Nascimbeni Raphael, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°553/2021: Concede gratificação a servidora Annelise Oliveira dos Reis, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°552/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°551/2021: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°550/2021: Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
19/10/2021 Portaria
Portaria N°549/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Clezinaldo Gomes da Silva, e dá outras providências.
 19/10/2021 Portaria
Portaria N°548/2021: Designa a servidora Alessandra Farias de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°547/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°546/2021: Exonera a pedido, a servidora Damares Rufino de Almeida Rosenbaum, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
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