Atos Municipais

Última Atualização em: 5 de setembro de 2022 09:03

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Portaria N°545/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°544/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°542/2021: Concede gratificação ao servidor Marcelo Batista, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
15/10/2021 Portaria
Portaria N°541/2021: Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeados pela Portaria n.º 496 de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°540/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Marizelia Mazzini Medeiros, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°539/2021: Nomeia servidoras para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/10/2021 Portaria
Portaria N°538/2021: Exonera a pedido, a servidora Alda Aparecida de Oliveira Custódio, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
Portaria N°537/2021: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Ariadne Rosa Pereira, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
Portaria N°536/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor efetivo Gilberto Paulo Silva, e dá outras providências.
06/10/2021 Portaria
Portaria N°535/2021: Nomeia Sueli Aparecida Faust da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/10/2021 Portaria
Portaria N°534/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Sueli Aparecida Faust da Silva, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
Portaria N°533/2021: Nomeia Amanda Ferreira Almeida, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
Portaria N°532/2021: Exonera servidoras ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
Portaria N°531/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
06/10/2021 Portaria
Portaria N°530/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor efetivo Raony Vinicius de Souza Martins, e dá outras providências.
06/10/2021 Portaria
Portaria N°529/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Alda Aparecida de Oliveira Custódio, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
Portaria N°528/2021: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Juraci da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
Portaria N°527/2021: Exonera a pedido, a servidora Tuani Barros de Oliveira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 06/10/2021 Portaria
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