Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 08:43

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Decreto N°114/2022: Altera o Decreto nº 142/2021 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o triênio 2021/2024”, e dá outras providências.
20/10/2022 Decreto
Decreto N°111/2022: Altera o Decreto nº 142/2021 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o triênio 2021/2024”, e dá outras providências.
19/10/2022 Decreto
Portaria N°582/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°581/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Eva Moraes de Oliveira, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°580/2022: Concede Licença Gestante à servidora municipal que menciona, e da outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°579/2022: Ratifica o pedido de licença por motivo de doença, em pessoa da família, homologados pela junta médica, e dá outras providências.
19/10/2022 Portaria
Portaria N°578/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 19/10/2022 Portaria
Decreto N°113/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2022/2024, e dá outras providências.
14/10/2022 Decreto
Portaria N°575/2022: Designa a servidora Lenilda Gomes da Cruz de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
 14/10/2022 Portaria
Portaria N°577/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, ao servidor Rafael Valentim da Silva, e dá outras providências.
 13/10/2022 Portaria
Portaria N°576/2022: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 13/10/2022 Portaria
Portaria N°574/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
13/10/2022 Portaria
Lei Ordinária N°2469/2022: Autoriza a contratação de Advogado (ADV), em caráter temporário, mediante Processo Seletivo Simplificado específico, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
13/10/2022 Lei Ordinária
Decreto N°112/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando a abertura de vagas para o cargo de Médico II - 8 horas, para atender as Unidades de Saúde Municipal, e dá outras providências.
13/10/2022 Decreto
Decreto N°110/2022: Revoga-se o Decreto n.º 107.
04/10/2022 Decreto
Portaria N°572/2022: Concede férias à servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
03/10/2022 Portaria
Portaria N°571/2022: Designa servidora para exercer a função gratificada de Diretora do CIEI Sonho de Criança, Tipologia “A”, e dá outras providências.
 03/10/2022 Portaria
Decreto N°108/2022: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 10 de outubro de 2022, e dá outras providências.
 03/10/2022 Decreto
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