Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de janeiro de 2023 09:49

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°165/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
20/03/2023 Portaria
Portaria N°163/2023: Dispõe sobre alteração da Portaria n.°556, de 19 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias”, e dá outras providências.
20/03/2023 Portaria
Decreto N°37/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Meio Ambiente, visando a contratação temporária para o cargo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
20/03/2023 Decreto
Portaria N°164/2023: Concede Licença Gestante a servidora Fayne Rafaella da Silva Guerra, e da outras providências.
17/03/2023 Portaria
Portaria N°163/2023: Dispõe sobre alteração da Portaria n.°556, de 19 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias”, e dá outras providências.
17/03/2023 Portaria
Portaria N°162/2023: Nomeia Célio Cândido dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
17/03/2023 Portaria
Portaria N°161/2023: Nomeia José Cleber Vessoni, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
17/03/2023 Portaria
Portaria N°160/2023: Exonera o servidor Jose Cleber Vessoni, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
17/03/2023 Portaria
Portaria N°159/2023: Exonera a servidora Vania Neloni Machiavelli, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
17/03/2023 Portaria
Portaria N°158/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
17/03/2023 Portaria
Portaria N°157/2023: Concede Licença Gestante a servidora Thaissa de Sena Moraes Bergamo, e da outras providências.
17/03/2023 Portaria
Decreto N°38/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Médico II - 8 horas, e dá outras providências.
17/03/2023 Decreto
Portaria N°151/2023: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico da EMEF Prof. Milton Dias Porto, Tipologia B, e dá outras providências.
15/03/2023 Portaria
Lei Complementar N°261/2023: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, da administração direta, indireta e fundacional, todos vinculados ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
15/03/2023 Lei Complementar
Portaria N°147/2023: Nomeia a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária – COAREF; revoga a portaria que menciona e dá outras providências.
15/03/2023 Portaria
Decreto N°122/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
14/03/2023 Decreto
Decreto N°109/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
14/03/2023 Decreto
Decreto N°99/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
14/03/2023 Decreto
Pular para o conteúdo