Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de agosto de 2022 09:14

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°611/2021: Exonerar o servidor Cesar Henrique Souza Nunes, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°610/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor efetivo Fabiano Pereira da Costa, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°609/2021: Exonerar o servidor Robson Aparecido Campo Matos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°608/2021: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°607/2021: Nomeia Comissão Especial, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°606/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°605/2021: Concede Licença Gestante à servidora Andreza Jesus Silva.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°604/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, ao servidor efetivo Gilberto Paulo Silva, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°603/2021: Nomeia Vânia Araújo Lopes, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°602/2021: Revoga o artigo 2º da Portaria 929 de 30 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Fabricia Escorsim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, e dá outras providências.”, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°601/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°600/2021: Altera a composição dos membros da Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°599/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°598/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 17/01/2022 Portaria
Portaria N°597/2021: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Leandro Mews.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°596/2021: Nomeia Eliane Avila de Lima, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°595/2021: Dispõe sobre a prorrogação da cedência em permuta da servidora Érica Jesuína da Silva, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Portaria N°594/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor Francisco Braz da Silva, e dá outras providências.
17/01/2022 Portaria
Pular para o conteúdo