Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 08:57

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Portaria N°388/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
16/07/2021 Portaria
Portaria N°387/2021: Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.
16/07/2021 Portaria
Portaria N°386/2021: Revoga as Portarias n.º 110, 142, 143, 144 e 324 de 2021, e dá outras providências.
16/07/2021 Portaria
Portaria N°385/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, à servidora relacionada abaixo, ocupante do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
16/07/2021 Portaria
Portaria N°381/2021: Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Desempenho; Revoga a Portaria n.º 490/2018, e dá outras providências.
16/07/2021 Portaria
Portaria N°379/2021: Exonera a pedido, o servidor Lucas Antônio Santos Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
16/07/2021 Portaria
Portaria N°376/2021: Concede férias ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, e dá outras providências.
09/07/2021 Portaria
Portaria N°375/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
09/07/2021 Portaria
Portaria N°374/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
09/07/2021 Portaria
Portaria N°373/2021: Concede férias ao servidor Paulo Roberto Jacomeli Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município; Designa servidora que menciona, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°372/2021: Nomeia Fabiano Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°371/2021: Exonerar o servidor Fabiano Costa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°370/2021: Revoga a Portaria n.º 234, de 23 de abril de 2021, a qual “Designa o servidor Jorge Luis de Lucia, para responder sem ônus para o Município, pela Gerência de Serviços Públicos”, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°369/2021: Designa servidoras detentoras de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°369/2021: Designa servidoras detentoras de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°368/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Coordenador, concedida à servidora Maria Aparecida Passareli, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°367/2021: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providências.
06/07/2021 Portaria
Portaria N°366/2021: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
05/07/2021 Portaria
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