Legislação




    Descrição Tipo Número Ano Detalhes
    Portaria N°385/2020: Nomeia Almir Aparecido Neves, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. Portaria 385 2020
    Portaria N°384/2020: Nomeia Leonardo Alves de Oliveira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. Portaria 384 2020
    Portaria N°383/2020: Designa servidora, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da GEMED, e dá outras providências. Portaria 383 2020
    Portaria N°382/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências. Portaria 382 2020
    Portaria N°381/2020: Exonera a pedido, a servidora Rosana Aparecida de Souza Swensson, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências. Portaria 381 2020
    Portaria N°380/2020: Dispõe sobre a cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Portaria 380 2020
    Portaria N°374/2020: Dispõe sobre suspenção dos prazos de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em tramitação na Procuradoria-Geral do Município devido à situação de emergência em que o Estado se encontra decorrente da crise de saúde pública provocada pelo COVID-19, e dá outras providências. Portaria 374 2020
    Portaria N°372/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018. Portaria 372 2020
    Portaria N°371/2020: Exonera a pedido, o servidor Giovani de Carvalho Baez, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências. Portaria 371 2020
    Portaria N°370/2020: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências. Portaria 370 2020
    Descrição Detalhes