Legislação




    Descrição Tipo Número Ano Detalhes
    Portaria N°369/2020: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências. Portaria 369 2020
    Portaria N°368/2020: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Paulo José Diniz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências; Portaria 368 2020
    Portaria N°367/2020: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências. Portaria 367 2020
    Portaria N°366/2020: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências. Portaria 366 2020
    Portaria N°365/2020: Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Portaria 365 2020
    Portaria N°364/2020: Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências. Portaria 364 2020
    Portaria N°363/2020: Constitui Comissão da Organização da Campanha “Abril Verde”, que dispõe sobre comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no munícipio de Naviraí/MS. Portaria 363 2020
    Portaria N°362/2020: Altera a Comissão Especial Julgadora Desportiva da Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências. Portaria 362 2020
    Portaria N°361/2020: Exonera a pedido, o servidor Alessandro Silva Afonso, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências. Portaria 361 2020
    Portaria N°360/2020: Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente da acusada Edimara Custódio Faura Restine, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências. Portaria 360 2020
    Descrição Detalhes