Portaria N°79/2024: Altera redação da Portaria n.º 18/2024, que nomeia Comissão Especial de Chamamento Público para Empreendimentos Habitacionais, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
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Portaria N°78/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marlete Florian Rabello, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
78 |
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Portaria N°77/2024: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
77 |
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Portaria N°76/2024: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário em substituição, do CIEI Profª. Zenaide Nunes Dos Santos, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
76 |
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Portaria N°75/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares sem remuneração, a servidora Fernanda Prates Bitencourt, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
75 |
2024 |
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Portaria N°74/2024: Revoga a Portaria n.º 220, de 04 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a cedência da servidora Franciele Martins Guilherme, Professora de Creche, para prestar serviços junto ao Município de Ivinhema”, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
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Portaria N°73/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marcia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
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Portaria N°72/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
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Portaria N°71/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, e dá outras providências.
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28/02/2024 |
Portaria |
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2024 |
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Portaria N°70/2024: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público municipal, dando outras providências.
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28/02/2024 |
Portaria |
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2024 |
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Decreto N°164/2023: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados e dá outras providências.
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28/02/2024 |
Decreto |
164 |
2023 |
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Decreto N°18/2024: Altera o Decreto n.º 97/2022 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o período de 19/07/2022 a 19/07/2024”, e dá outras providências.
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28/02/2024 |
Decreto |
18 |
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Portaria N°69/2024: Nomeia a servidora Genicleia Moura de Souza, no cargo de provimento em comissão que menciona; revoga portaria e dá outras providências.
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19/02/2024 |
Portaria |
69 |
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Portaria N°68/2024: Nomear Wesley de Oliveira Cavalcante, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2024 |
Portaria |
68 |
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Portaria N°67/2024: Nomear o servidor Marivaldo da Silva Souza, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2024 |
Portaria |
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Portaria N°66/2024: Exonera o servidor Marivaldo da Silva Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2024 |
Portaria |
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2024 |
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Portaria N°65/2024: Nomeia Eduardo Buss Vieiro, para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/02/2024 |
Portaria |
65 |
2024 |
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Decreto N°132/2023: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
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16/02/2024 |
Decreto |
132 |
2023 |
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Acesso
à Informação