Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Termo de colaboração N°. 001/2021: FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAI E LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE. 001 2021
Termo de colaboração N°. 001/2021: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NAVIRAI E A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 001 2021
Termo de colaboração N°. 001/2021: TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2021. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ E A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 001 2021
Convênio (Antigo) N°. 001/2021: CONVÊNIO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E À CULTURA DE MS – FAPEMS. 001 2021
Termo de fomento N°. 004/2021: TERMO DE FOMENTO N.º 04/2020 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE NAVIRAÍ-MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. 004 2021
Termo de fomento N°. 003/2021: TERMO DE FOMENTO N.° 03/2020. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, E A ONG MÃOS & PATAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 003 2021
Termo de fomento N°. 002/2021: TERMO DE FOMENTO N° 02/2020. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NAVIRAÍ E REGIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 002 2021
Termo de colaboração N°. 004/2021: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NAVIRAI E A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 004 2021
Termo de colaboração N°. 003/2021: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NAVIRAI E A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 003 2021
Termo de colaboração N°. 002/2021: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NAVIRAI E A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 002 2021
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