Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Termo de colaboração N°. 003/2019: JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2019 – ALBERGUE DIUTURNO ALVORECER DO LABOR – FMIS 003 2019
Acordo de cooperação N°. 001/2018: INSTITUTO S.O.S. 001 2018
Acordo de cooperação N°. 002/2018: ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NAVIRAÍ-APROCAN, 002 2018
Termo de fomento N°. 011/2018: TERMO DE FOMENTO N°:11/2018 011 2018
Termo de fomento N°. 010/2018: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE NAVIRAÍ – MS. 010 2018
Acordo de cooperação N°. 002/2018: A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A CONVENIADA 002 2018
Termo de fomento N°. 011/2018: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO 011 2018
Termo de fomento N°. 012/2018: CASA DE RECUPERAÇÃO MAANAIM 012 2018
Termo de fomento N°. 004/2018: LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE 004 2018
Termo de fomento N°. 009/2018: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE NAVIRAÍ 009 2018