Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Termo de colaboração N°. 001/2021: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NAVIRAI E A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 001 2021
Termo de fomento N°. 003/2021: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE NAVIRAÍ – MS 003 2021
Termo de fomento N°. 005/2021: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NAVIRAÍ E REGIÃO 005 2021
Termo de colaboração N°. 005/2021:  LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE. 005 2021
Termo de fomento N°. 001/2021: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE NAVIRAÍ-MS (UNINAV) 001 2021
Convênio (Antigo) N°. 003/2021: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, COM A INTERVENIÊNCIA DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÎENCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/MS. 003 2021
Convênio (Antigo) N°. 002/2021: QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E À CULTURA DE MS – FAPEMS. 002 2021
Termo de fomento N°. 013/2021: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NAVIRAÍ-ACEN 013 2021
Termo de fomento N°. 014/2021: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAI E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NAVIRAÍ E REGIÃO. 014 2021
Termo de fomento N°. 003/2021: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E O ROTARY CLUB DE NAVIRAÍ. 003 2021