Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de agosto de 2022 15:02

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Portaria N°360/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°359/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°358/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°357/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°356/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°355/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°354/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°353/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°352/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°351/2022: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Diretor “Pró- tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°350/2022: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Diretor “Pró- tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°349/2022: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Diretor “Pró- tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°348/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró- tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Lei Complementar N°247/2022: Dispõe sobre o aumento de vagas para cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Naviraí, constantes nas tabelas da Lei Complementar n.º 232/2021; extingue cargo que menciona, e dá outras providências.
30/06/2022 Lei Complementar
Lei Complementar N°245/2022: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Naviraí, e dá outras providências.
30/06/2022 Lei Complementar
Lei Ordinária N°2443/2022: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a “Casa Lar Santo Antônio de Naviraí”; revoga as Leis 1.184/2004 e 2.142/2018, e dá outras providências.
30/06/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2442/2022: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
30/06/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2441/2022: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
30/06/2022 Lei Ordinária
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