Atos Municipais

Última Atualização em: 12 de outubro de 2022 19:31

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°470/2021: Nomeia Comissão Municipal de Monitoramento de Implantação do Protocolo de Volta às Aulas, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°469/2021: Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°468/2021: Concede Licença Gestante à servidora Dayane Mayara Izidio.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°467/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Alaisia Oliveira Andrade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências;
08/09/2021 Portaria
Portaria N°466/2021: Nomeia William Bohre Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
08/09/2021 Portaria
Portaria N°465/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, à servidora efetiva Luciana Alves da Silva, e dá outras providências.
16/08/2021 Portaria
Portaria N°464/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Andreia Ortiz Cardoso, e dá outras providências.
16/08/2021 Portaria
Portaria N°463/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Claudiane Muler Delbom, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°462/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°461/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora efetiva Aparecida Ivonete Ferreira Ribeiro, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°460/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida a servidora Sueli de Freitas Pereira, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°459/2021: Nomeia Rosa Vicentin, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°458/2021: Exonerar a servidora Aparecida Ivonete Ferreira Ribeiro, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°457/2021: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°456/2021: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
13/08/2021 Portaria
Portaria N°455/2021: Exonerar o servidor Lucas Rodrigues Lopes, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
12/08/2021 Portaria
Decreto N°120/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2021 à 05/08/2023.
11/08/2021 Decreto
Decreto N°119/2021: Nomeia os membros para comporem o Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Município de Naviraí, para a implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da União – Meg – TR.
11/08/2021 Decreto
Pular para o conteúdo