Portaria N°345/2022: Exonera a pedido o servidor Silvano dos Santos Fernandes, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/06/2022 |
Portaria |
345 |
2022 |
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Portaria N°344/2022: Exonera a pedido, a servidora Maria das Graças Moraes, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/06/2022 |
Portaria |
344 |
2022 |
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Portaria N°343/2022: Exonera a pedido, a servidora Silvana da Graça Navarro, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/06/2022 |
Portaria |
343 |
2022 |
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Portaria N°342/2022: Exonera a pedido, a servidora Nelsimar Alexandra Neves, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/06/2022 |
Portaria |
342 |
2022 |
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Portaria N°341/2022: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
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21/06/2022 |
Portaria |
341 |
2022 |
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Portaria N°310/2022: Nomeia a servidora Bruna Ticiane Vicente, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/06/2022 |
Portaria |
310 |
2022 |
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Decreto N°70/2022: Altera o Decreto nº 138/2021, que dispõe sobre a nova composição do Corpo Técnico Multidisciplinar da Gerencia Municipal de Meio Ambiente, responsável pela análise e avaliações de atividade consideradas como de impacto Ambiental local, e da outras providencias.
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21/06/2022 |
Decreto |
70 |
2022 |
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Lei Complementar N°244/2022: Dispõe sobre a regulamentação e critérios de avaliação de produtividade dos profissionais Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos/Bioquímicos e Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal e Laboratório Municipal, e dá outras providências.
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21/06/2022 |
Lei Complementar |
244 |
2022 |
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Portaria N°340/2022: Exonera o servidor a pedido Edilaine Aparecida do Carmo Cana Verde, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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15/06/2022 |
Portaria |
340 |
2022 |
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Portaria N°339/2022: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
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15/06/2022 |
Portaria |
339 |
2022 |
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Portaria N°338/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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15/06/2022 |
Portaria |
338 |
2022 |
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Lei Complementar N°243/2022: Estabelece as competências e atribuições dos cargos de provimento em comissão relacionados no Anexo Único, e dá outras providências.
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15/06/2022 |
Lei Complementar |
243 |
2022 |
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Lei Ordinária N°2439/2022: Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e chefias e regulamenta as funções de Diretor Clínico/Técnico do Hospital Municipal de Naviraí.
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15/06/2022 |
Lei Ordinária |
2439 |
2022 |
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Decreto N°70/2022: Altera o Decreto nº 138/2021, que dispõe sobre a nova composição do Corpo Técnico Multidisciplinar da Gerencia Municipal de Meio Ambiente, responsável pela análise e avaliações de atividade consideradas como de impacto Ambiental local, e da outras providencias.
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15/06/2022 |
Decreto |
70 |
2022 |
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Portaria N°337/2022: Nomeia o servidor Kleiton Alves Miranda, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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13/06/2022 |
Portaria |
337 |
2022 |
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Portaria N°336/2022: Eleva o percentual de gratificação, concedido a servidora relacionada no quadro abaixo, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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13/06/2022 |
Portaria |
336 |
2022 |
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Portaria N°335/2022: Altera a Portaria n.º 503/2021 que Nomeia Comissão Especial Julgadora Desportiva da Gerência Municipal de Esportes e Lazer; e dá outras providências.
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10/06/2022 |
Portaria |
335 |
2022 |
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Portaria N°333/2022: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada, concedida a servidora denominada na tabela abaixo, e dá outras providências.
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10/06/2022 |
Portaria |
333 |
2022 |
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Acesso
à Informação