Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de agosto de 2022 09:02

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°332/2022: Eleva o percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
10/06/2022 Portaria
Portaria N°311/2022: Nomeia Leonardo Pires Nogueira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 10/06/2022 Portaria
Portaria N°309/2022: Exonera o servidor Leonardo Pires Nogueira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 10/06/2022 Portaria
Portaria N°285/2022: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, as servidoras que menciona, e dá outras providências.
10/06/2022 Portaria
Lei Complementar N°242/2022: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
 10/06/2022 Lei Complementar
Lei Ordinária N°2437/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem de sua infraestrutura, adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
 10/06/2022 Lei Ordinária
Decreto N°71/2022: Dispõe sobre o horário de expediente no Paço Municipal, no dia 10 de junho de 2022, e dá outras providências.
 10/06/2022 Decreto
Lei Complementar N°241/2022: Altera o valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Naviraí; altera a Lei Complementar n.º 232/2021, e dá outras providências.
 09/06/2022 Lei Complementar
Lei Ordinária N°2436/2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2022, com a associação que menciona, e dá outras providências.
 09/06/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2435/2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2022, com a associação que menciona, e dá outras providências.
 09/06/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2434/2022: Dispõe sobre a ampliação dos efeitos da nova redação dos incisos I, II e III do art. 1º da Lei n.º 2.046 de 18 de maio de 2017, que trata sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
 09/06/2022 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2433/2022: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
 09/06/2022 Lei Ordinária
Portaria N°331/2022: Concede férias a servidora Priscilla de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
 09/06/2022 Portaria
Portaria N°330/2022: Nomeia Tatiane Colares de Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/06/2022 Portaria
Portaria N°329/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Donizete Alves da Silva, e dá outras providências.
 09/06/2022 Portaria
Portaria N°328/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 09/06/2022 Portaria
Portaria N°327/2022: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
09/06/2022 Portaria
Portaria N°326/2022: Nomeia Comissão Especial da 19ª Fejunav - Festa Junina de Naviraí e 14° Festival de Música Popular, Sertaneja e Kids, e dá outras providências.
 09/06/2022 Portaria
Pular para o conteúdo