Portaria N°288/2021: Concede Licença Gestante à servidora Keizy Maria Benites do Nascimento.
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13/05/2021 |
Portaria |
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Portaria N°287/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Gislei Correia Braga, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Saúde Bucal, e dá outras providências;
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13/05/2021 |
Portaria |
287 |
2021 |
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Portaria N°286/2021: Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Secretário das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
286 |
2021 |
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Portaria N°285/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Secretário, concedida à servidora Júlia Pauline Oliveira Santos, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
285 |
2021 |
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Portaria N°284/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Secretário, concedida ao servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
284 |
2021 |
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Portaria N°283/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
283 |
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Portaria N°282/2021: Dispõe sobre a composição da CMAC-Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
282 |
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Portaria N°281/2021: Designa a servidora Goreth de Aguiar, para responder sem ônus para o Município, pelo acompanhamento dos procedimentos e notificações relativos ao Município de Naviraí junto ao TCE/MS, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
281 |
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Portaria N°280/2021: Nomeia a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Naviraí – CMMA-PME- Naviraí, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
280 |
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Portaria N°279/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
279 |
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Portaria N°278/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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13/05/2021 |
Portaria |
278 |
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Decreto N°83/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Complementar n.º 49 de 01.09.04, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 72 de 24 de março de 2008.
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10/05/2021 |
Decreto |
83 |
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Decreto N°81/2021: Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criado por intermédio da Lei Complementar n.º 132/2013, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Decreto |
81 |
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Decreto N°53/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2021, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Decreto |
53 |
2021 |
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Portaria N°277/2021: Altera Portaria n.º 73 de 02 de fevereiro de 2021, que “Nomeia a composição da Comissão Permanente com a finalidade que menciona”; e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
277 |
2021 |
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Portaria N°276/2021: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
276 |
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Portaria N°275/2021: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
275 |
2021 |
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Portaria N°274/2021: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
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10/05/2021 |
Portaria |
274 |
2021 |
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Acesso
à Informação