Portaria N°478/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Marcos Correia, ocupante do cargo de Mecânico, e dá outras providências.
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02/12/2024 |
Portaria |
478 |
2024 |
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Decreto N°137/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.
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25/11/2024 |
Decreto |
137 |
2024 |
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Decreto N°90/2024: Dispõe sobre a classificação do grau de risco das atividades econômicas no Município de Naviraí, e dá outras providencias.
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25/11/2024 |
Decreto |
90 |
2024 |
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Portaria N°477/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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07/11/2024 |
Portaria |
477 |
2024 |
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Decreto N°142/2024: Altera redação do Decreto n.º 79, de 1 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Naviraí, de conformidade com a Emenda Constitucional n.º 93/2016.
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07/11/2024 |
Decreto |
142 |
2024 |
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Decreto N°141/2024: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, visando a contratação temporária para os cargos de Professor, Agente de Serviço Escolar, Assistente de Administração Escolar e Cozinheiro Escolar, e dá outras providências.
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07/11/2024 |
Decreto |
141 |
2024 |
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Decreto N°140/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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07/11/2024 |
Decreto |
140 |
2024 |
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Decreto N°136/2024: Delega competência ao servidor Rafael Amancio Volpato, que responde pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Decreto |
136 |
2024 |
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Decreto N°135/2024: Delega competência ao servidor Adriano Hilario Talarico Soletti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Decreto |
135 |
2024 |
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Decreto N°132/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Decreto |
132 |
2024 |
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Portaria N°476/2024: Nomeia Rafael Amancio Volpato, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
476 |
2024 |
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Portaria N°475/2024: Nomeia Adriano Hilario Talarico Soletti, para exercer o cargo de provimento em comissão; Designa para responder pela Gerência de Administração, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
475 |
2024 |
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Portaria N°474/2024: Exonera o servidor Adriano Hilario Talarico Soletti, do cargo de provimento que menciona, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
474 |
2024 |
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Portaria N°473/2024: Exonerar a pedido, o servidor Rafael Rosa Junior, do cargo de provimento que menciona, Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
473 |
2024 |
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Portaria N°472/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Jaqueline da Silva Barreto, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
472 |
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Portaria N°471/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Cleuza da Costa Ortiz, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
471 |
2024 |
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Portaria N°470/2024: Exonerar a pedido, a servidora Luciane Lautério Debarba, do cargo efetivo e do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
470 |
2024 |
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Portaria N°469/2024: Interrompe a pedido, a prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora Patricia Alanna Rodrigues Pinheiro, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
469 |
2024 |
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Acesso
à Informação