Lei Ordinária N°2566/2024: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
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11/06/2024 |
Lei Ordinária |
2566 |
2024 |
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Decreto N°62/2024: Altera o inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “a”, do art. 1° do Decreto n.° 97/2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
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11/06/2024 |
Decreto |
62 |
2024 |
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Portaria N°247/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor Carlos Roberto Ricci, e dá outras providências.
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11/06/2024 |
Portaria |
247 |
2024 |
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Portaria N°246/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Assistente Social, ocupado pela servidora Marli Lopes Moreno, e dá outras providências.
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11/06/2024 |
Portaria |
246 |
2024 |
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Portaria N°245/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Professor de Ciências, ocupado pela servidora Tony Margarete Manfroi Rodrigues, e dá outras providências.
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11/06/2024 |
Portaria |
245 |
2024 |
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Portaria N°242/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Marta Madalena Tavares de Menezes Ferreira ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora do Ensino Fundamental do 1 ao 5 ano, para atuar no quadro dos servidores do Município de Caarapó – MS, mediante o Termo de Convênio de Cooperação Mútua n.º 06/2021.
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11/06/2024 |
Portaria |
242 |
2024 |
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Portaria N°244/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Elisangela Perin da Silva, ocupante do cargo de Professora de Matemática, e dá outras providências.
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07/06/2024 |
Portaria |
244 |
2024 |
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Portaria N°251/2024: Exonerar a pedido, o servidor Simon Rogério Freitas Alves da Silva do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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06/06/2024 |
Portaria |
251 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2565/2024: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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06/06/2024 |
Lei Ordinária |
2565 |
2024 |
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Portaria N°243/2024: Exonerar a pedido, a servidora Cristiane Maria de Andrade da Silva, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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05/06/2024 |
Portaria |
243 |
2024 |
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Portaria N°237/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Amanda Nascimento de Oliveira, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
237 |
2024 |
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Portaria N°241/2024: Exonerar a pedido, o servidor Renan de Oliveira Rafael, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
241 |
2024 |
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Portaria N°240/2024: Nomear Maria Vitória Messias Coelho, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
240 |
2024 |
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Portaria N°239/2024: Designa a servidora Ironi Marli de Souza, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
239 |
2024 |
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Portaria N°238/2024: Revoga a Portaria n.º 223/2023 que dispõe sobre a designação do servidor Odair de Souza Silva, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
238 |
2024 |
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Portaria N°237/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Amanda Nascimento de Oliveira, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
237 |
2023 |
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Decreto N°61/2024: Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros da Diretoria Executiva, Conselhos Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí - NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Decreto |
61 |
2024 |
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Decreto N°60/2024: Dispõe sobre a recondução e nomeação dos componentes do “Comitê de Investimentos da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí - NAVIRAÍPREV”, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Decreto |
60 |
2024 |
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Acesso
à Informação