Atos Municipais

Última Atualização em: 3 de outubro de 2024 10:46

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°127/2024: Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 32.964,00 m², objeto da matrícula n.º 19.089 do CRI de Naviraí, e dá outras providências.
10/10/2024 Decreto
Decreto N°126/2024: Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 31.305,00 m², objeto da matrícula n.º 15.866 do CRI de Naviraí, e dá outras providências.
10/10/2024 Decreto
Portaria N°449/2024: Nomeia Simon Rogerio Freitas Alves da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
10/10/2024 Portaria
Portaria N°441/2024: Concede férias ao servidor Adriano de Pontes Souza, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí; nomeia Selso Ratier Placencia suplente, e dá outras providências.
03/10/2024 Portaria
Portaria N°440/2024: Exonerar a pedido, o servidor Lucas Silva Ramos, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/10/2024 Portaria
Portaria N°439/2024: Concede férias a servidora Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social; designa o servidor que menciona, e dá outras providências.
03/10/2024 Portaria
Portaria N°438/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Andreia Nero de Araújo, e dá outras providências.
03/10/2024 Portaria
Portaria N°437/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Geisiane Batista Prates, assistente administrativo, para prestar serviços junto ao Naviraíprev, e dá outras providências.
03/10/2024 Portaria
Decreto N°120/2024: Altera os incisos I e II do art. 1° do Decreto n.° 108, de 23 de agosto de 2024, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI, e dá outras providências.
03/10/2024 Decreto
Portaria N°436/2024: Concede Licença Gestante a servidora Patrícia Teixeira Dias, e dá outras providências.
27/09/2024 Portaria
Lei Complementar N°280/2024: Altera a redação de artigos da Lei Complementar n.º 217/2020, dispondo sobre atividades de baixo risco e dá outras providências.
26/09/2024 Lei Complementar
Portaria N°435/2024: Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S, do núcleo urbano compreendendo as quadras e bairros que menciona, e dá outras providências.
26/09/2024 Portaria
Portaria N°432/2024: Concede férias ao servidor Eder Felipe Souza Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Habitação Popular e Regularização Fundiária; designa o servidor que menciona, e dá outras providências.
26/09/2024 Portaria
Portaria N°434/2024: Exonerar a pedido, a servidora Gracielle Cristina Schimtz, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°433/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário, ocupado pelo servidor José Touro Cavalheiro, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°431/2024: Concede Licença Gestante a servidora Ana Rosa Alves Dantas, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°430/2024: Concede Licença Gestante a servidora Jacira Aparecida dos Santos Neves, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°429/2024: Concede Licença Gestante a servidora Eliane Avila de Lima, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Pular para o conteúdo