Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:27

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°60/2018: Delega competências ao servidor Sérgio Henrique dos Santos, ocupante do cargo em provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°487/2018: nstaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar denúncia de negligência por parte da equipe da ESF Boa Vista, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°479/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2130/2018: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.106, de 18 de abril de 2018, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.492,49m², localizada no Centro, para o GRÊMIO RECREATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO QUARTEL DO 6º SGTB NAVIRAÍ-MS”.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°485/2018: Exonera a pedido, a servidora Rosilaine Mantovani de Lima Lopes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°484/2018: Nomeia servidoras para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°483/2018: Exonera servidoras ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°482/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 281 de 18 de abril de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°481/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 630 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°480/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Izabel do Carmo Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde Pública, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°477/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°476/2018: Nomeia a servidora Caroline Calichio Beluque, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°475/2018: Nomeia a servidora Shirley Lobo Cardozo, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°474/2018: Exonera a servidora Shirley Lobo Cardozo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°473/2018: Exonera a servidora Caroline Calichio Beluque, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°472/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Salvador Sanches de Assunção, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Trator de Pneus, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°471/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Daiane Obregão Schmedike de Lima, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°470/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 374 de 21 de maio de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Acessar o conteúdo