Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de setembro de 2022 09:13

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Portaria N°252/2018: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Naviraí - JARI, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°251/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°250/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°248/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Regivan Moraes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°246/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Rosimeire Pereira da Silva Ortega, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Creche, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°245/2018: Exonera a pedido, a servidora Anna Karolina de Freitas Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°244/2018: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do “1º Festival Tira Gosto de Naviraí”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°242/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°241/2018: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°240/2018: Concede licença adotante à servidora Deiziely Francisca Gonçalves da Silva, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°237/2018: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°234/2018: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°233/2018: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°230/2018: Nomeia a servidora Viviane da Silva Viana de Amorim, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°229/2018: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Ednéia Pereira de Aguiar, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°228/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2105/2018: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2104/2018: Altera a denominação de Rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
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