Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:33

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°10/2018: Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação através de Convênio firmado no exercício anterior da Fonte 123.000 – Transferência de Convênios – União/Outros - Exercício Anterior.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°9/2018: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°238/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Lourdes da Silva Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°18/2018: Delega competências à servidora Milena Cristina Feuser, nomeada no cargo de Gerente de Administração, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°239/2018: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°160/2018: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°141/2018: Nomeia o servidor Selmo Cândido dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°135/2018: Designa o servidor Marco Antônio Landeira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°235/2018: Nomeia a servidora Milena Cristina Feuser, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração; Designa a mesma para responder por Gerência que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°227/2018: Exonera a servidora Milena Cristina Feuser, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°226/2018: Exonera a pedido, o servidor Eduardo Mendes Pinto, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°225/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°224/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°223/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°222/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 742 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°221/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 630 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°220/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 629 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°219/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 196 de 24 de março de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Acessar o conteúdo