Atos Municipais

Última Atualização em: 25 de março de 2025 14:35

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Portaria N°197/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Felipe Alves Barbosa, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°196/2025: Nomeia Rebeka Milena Rigonato Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°195/2025: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos documentos, exames médicos e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°194/2025: Exonerar a pedido, a servidora Marcia Regina Rodrigues, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°193/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°192/2025: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para o Apoio Técnico, para verificação da funcionalidade do “Sistema Computacional da Administração”, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°191/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Ana Flávia Ferreira Paranhos, e dá outras providências.
26/03/2025 Portaria
Portaria N°190/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Suzamar Rodrigues de Sá Santos, e dá outras providências.
25/03/2025 Portaria
Portaria N°189/2025: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor José Mario Fernandes, ocupante do cargo de Veterinário, e dá outras providências.
25/03/2025 Portaria
Portaria N°188/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
20/03/2025 Portaria
Portaria N°187/2025: Exonerar a servidora Andrea Calda Pires Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
20/03/2025 Portaria
Portaria N°186/2025: Exonerar a pedido, o servidor Jancleber Camacho Cavalcante, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
20/03/2025 Portaria
Portaria N°185/2025: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
20/03/2025 Portaria
Portaria N°184/2025: Dispõe sobre a cedência da servidora Luiza Fernanda Ismeria Elias de Almeida ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Artística, para atuar no quadro dos servidores do Município de Três Lagoas – MS, e dá outras providências.
20/03/2025 Portaria
Decreto N°68/2025: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Administração, visando a contratação temporária para os cargos de Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem e Assistente Social, e dá outras providências.
20/03/2025 Decreto
Decreto N°59/2025: Dispõe sobre a fiscalização das empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres no âmbito do Município, e dá outras providências.
20/03/2025 Decreto
Decreto N°66/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
19/03/2025 Decreto
Decreto N°65/2025: Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal, encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI, e dá outras providências.
19/03/2025 Decreto
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