Decreto N°58/2024: Delega competência ao servidor Rafael Rosa Júnior, que responde pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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28/05/2024 |
Decreto |
58 |
2024 |
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Portaria N°236/2024: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Robson Luis de Souza, e dá outras providências.
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28/05/2024 |
Portaria |
236 |
2024 |
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Portaria N°235/2024: Designa a servidora Ozélia de Jesus, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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28/05/2024 |
Portaria |
235 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2564/2024: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Lei Ordinária |
2564 |
2024 |
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Decreto N°59/2024: Acrescenta Parágrafo Único ao art. 7° do Decreto n.° 07/2024, que “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Decreto |
59 |
2024 |
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Portaria N°234/2024: Nomear Nasia Patricia Avanci Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
234 |
2024 |
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Portaria N°233/2024: Nomear Carlos Eduardo Stabenow Minari, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
233 |
2024 |
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Portaria N°232/2024: Exonera a servidora Nasia Patricia Avanci Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
232 |
2024 |
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Portaria N°231/2024: Exonera o servidor Carlos Eduardo Stabenow Minari, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
231 |
2024 |
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Portaria N°230/2024: Concede a gratificação denominada Função Gratificada II, ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
230 |
2024 |
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Portaria N°229/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
229 |
2024 |
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Portaria N°228/2024: Altera a Portaria nº 168/2024, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares”, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
228 |
2024 |
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Portaria N°227/2024: Nomear Pattriscia Ernega da Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
227 |
2024 |
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Portaria N°226/2024: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora Adriana Fernandes Basílio.
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24/05/2024 |
Portaria |
226 |
2024 |
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Portaria N°225/2024: Concede a gratificação denominada Função Gratificada III, ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
225 |
2024 |
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Portaria N°224/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
224 |
2024 |
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Portaria N°223/2024: Designa o servidor Odair de Souza Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio Logístico, para responder cumulativamente pelo cargo que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
223 |
2024 |
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Portaria N°222/2024: Designa o servidor Rafael Rosa Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, para responder cumulativamente por Gerência que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
222 |
2024 |
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Acesso
à Informação