Atos Municipais

Última Atualização em: 18 de setembro de 2024 08:50

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Portaria N°428/2024: Concede Licença Gestante a servidora Andriely Priscila Cardoso, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°427/2024: Exonerar a pedido, o servidor Eduardo Matheus Silva Cunha, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°426/2024: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aptos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2023, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°425/2024: Concede Licença Gestante a servidora Danieli Siqueira da Silva, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°424/2024: Concede Licença Gestante a servidora Genicleia Moura de Souza, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Portaria N°423/2024: Concede Licença Gestante a servidora Jessica Priscila de Souza Arruda, e dá outras providências.
24/09/2024 Portaria
Decreto N°119/2024: Altera o art. 3° do Decreto n.º 40, de 09 de abril de 2024, que institui e nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção de Habilitação e Mérito Cultura, conforme Lei Complementar n.º 195/22 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
24/09/2024 Decreto
Decreto N°118/2024: Decreta luto oficial nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2024, em reverência à memória do Tenente Coronel da Polícia Militar José Maidana, e dá outras providências.
24/09/2024 Decreto
Portaria N°422/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
18/09/2024 Portaria
Portaria N°420/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Roberto José da Silva, ocupante do cargo de Operador de Equipamentos Automotivo I, e dá outras providências.
18/09/2024 Portaria
Decreto N°115/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o período de 19/08/2024 a 18/08/2026, e dá outras providências.
16/09/2024 Decreto
Decreto N°114/2024: Decreta luto oficial nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024, em reverência à memória de Marlene Neme Pereira, e dá outras providências.
16/09/2024 Decreto
Portaria N°421/2024: Concede férias a servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; designa o servidor que menciona, e dá outras providências.
16/09/2024 Portaria
Portaria N°419/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Ernandes Batista de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Motorista, e dá outras providências.
16/09/2024 Portaria
Decreto N°113/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, ao membro nomeado no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
12/09/2024 Decreto
Decreto N°112/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.
12/09/2024 Decreto
Portaria N°418/2024: Designa as servidoras para finalidade que menciona, e dá outras providências.
12/09/2024 Portaria
Portaria N°417/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Giliard Jeamanordes da Silva, e dá outras providências.
11/09/2024 Portaria
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