Atos Municipais

Última Atualização em: 25 de outubro de 2024 09:19

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Portaria N°468/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor mencionado, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Portaria N°467/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face aos servidores mencionados, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Portaria N°466/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face a servidora mencionada, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Portaria N°465/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Portaria N°464/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora Lausimar Kahali de Oliveira, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Portaria N°460/2024: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos documentos, exames médicos e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Portaria N°459/2024: Exonerar a pedido, a servidora Leidyane Thaysa dos Santos Batista, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
01/11/2024 Portaria
Decreto N°97/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°94/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°93/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°81/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°65/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°64/2024: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Decreto N°63/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
25/10/2024 Decreto
Portaria N°462/2024: Nomeia Roberto Vieira dos Santos, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°461/2024: Exonera a servidora Nilce Belvis Primo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°458/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
Portaria N°457/2024: Designa a servidora Maria Elizabete Rodrigues Simões, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
24/10/2024 Portaria
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