Atos Municipais

Última Atualização em: 14 de fevereiro de 2023 13:53

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Portaria N°149/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Prof. Milton Dias Porto, Tipologia B, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°148/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora GILZA ANGELA DOS SANTOS HONÓRIO, ocupante do cargo de Professor de Creche; e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°146/2023: Exonera a pedido, a servidora Angela Maria Alves de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°145/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria de Fátima da Silva Gheller, ocupante do cargov de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil; e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°144/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Prof. Diomedes Valentim Cerri, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°141/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°140/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°139/2023: Exonera a pedido, a servidora Sandra Lopes de Paula, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°138/2023: Exonera a pedido, a servidora Sirlei Leviski Medeiros, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°137/2023: Disponibiliza a servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barbosa – Professor de Educação Infantil, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°136/2023: Disponibiliza o servidor Márcio Albino – Professor de Geografia, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°134/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Aparecida Soares de Oliveira, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°133/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração Escolar, ocupado pela servidora Aparecida Salustiano Severo, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°132/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, ocupado pela servidora Dalva Garcia Furtuoso, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Lei Ordinária N°2485/2023: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí MS.
14/03/2023 Lei Ordinária
Decreto N°35/2023: Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
14/03/2023 Decreto
Decreto N°26/2023: Altera o Decreto n.º 139 de 19 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”, e dá outras providências.
14/03/2023 Decreto
Portaria N°156/2023: Exonera a pedido, o servidor Miquéias Ramalho dos Reis, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
13/03/2023 Portaria
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