Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de janeiro de 2023 13:32

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°114/2023: Exonera Amauri Simões Carlin, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
23/02/2023 Portaria
Portaria N°113/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
23/02/2023 Portaria
Portaria N°112/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada, a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
23/02/2023 Portaria
Portaria N°111/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor Leosmar Munhol de Oliveira, e dá outras providências.
23/02/2023 Portaria
Portaria N°110/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor Carlos H. Ribeiro de Lima, e dá outras providências.
23/02/2023 Portaria
Portaria N°109/2023: Nomeia o servidor Brenda Oliveira Camacho, para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
23/02/2023 Portaria
Portaria N°107/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
23/02/2023 Portaria
Portaria N°108/2023: Constitui Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas, para regulamentar período de transição e implantação das disposições da Lei n.º 14.133/21, no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.
17/02/2023 Portaria
Portaria N°106/2023: Nomeia Eliane Avila de Lima, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
17/02/2023 Portaria
Portaria N°105/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
17/02/2023 Portaria
Portaria N°104/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora JICELIA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira; e dá outras providências.
17/02/2023 Portaria
Decreto N°20/2023: Altera o Decreto n.º 87/2022 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2022/2024”.
17/02/2023 Decreto
Portaria N°103/2023: Publica-se resumo da decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por intermédio da Portaria n.º 886 de 29 de novembro de 2018.
15/02/2023 Portaria
Portaria N°102/2023: Exonera a pedido, o servidor Júlio Cesar Sestari Cruz, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
15/02/2023 Portaria
Portaria N°101/2023: Nomeia José Clever Vessoni, no cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
15/02/2023 Portaria
Portaria N°94/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
15/02/2023 Portaria
Portaria N°98/2023: Dispõe sobre a prorrogação da cedência em permuta, da servidora Cleunice Inez Stinghen, e dá outras providências.
14/02/2023 Portaria
Portaria N°97/2023: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Regiane de Cassia da Silva Ferreira de Freitas, e dá outras providências.
14/02/2023 Portaria
Pular para o conteúdo