Decreto N°74/2023: Decreta luto oficial nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2023, em reverência à memória de Eliza Viturino de Souza, e dá outras providências.
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22/08/2023 |
Decreto |
74 |
2023 |
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Portaria N°306/2023: Nomeia Rafael Rosa Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona,
e dá outras providências
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04/07/2023 |
Portaria |
306 |
2023 |
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Decreto N°72/2023: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
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30/05/2023 |
Decreto |
72 |
2023 |
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Lei Ordinária N°2504/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2023, com a associação que menciona, e dá outras providências.
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30/05/2023 |
Lei Ordinária |
2504 |
2023 |
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Portaria N°287/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal de proteção de dados pessoais, previstos no artigo 10 do decreto n.º 52, de 13 de abril de 2023.
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30/05/2023 |
Portaria |
287 |
2023 |
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Portaria N°286/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARLI CRISTIANE HAAS RAMOS, ocupante do cargo de Professor; e dá outras providências.
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30/05/2023 |
Portaria |
286 |
2023 |
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Portaria N°285/2023: Exonera a pedido Tamiris Silva Correa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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30/05/2023 |
Portaria |
285 |
2023 |
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Portaria N°284/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
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30/05/2023 |
Portaria |
284 |
2023 |
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Portaria N°282/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
282 |
2023 |
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Portaria N°281/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
281 |
2023 |
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Portaria N°280/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora NAIR DELGADO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor; e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
280 |
2023 |
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Portaria N°279/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Português, ocupado pela servidora Ana Célia da Silva Araújo, e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
279 |
2023 |
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Portaria N°278/2023: Concede Licença Gestante às servidoras que menciona, e da outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
278 |
2023 |
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Portaria N°277/2023: Designa a servidora Sônia da Silva Felix, para exercer a função gratificada de Secretária em substituição, da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
277 |
2023 |
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Portaria N°276/2023: Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeados pela Portaria n.º 496 de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
276 |
2023 |
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Portaria N°275/2023: Concede Licença Gestante a servidora Emilianna Indianara Nascimento Caldas, e da outras providências.
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25/05/2023 |
Portaria |
275 |
2023 |
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Decreto N°71/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Médico I – 20 horas, com especialização em Medicina do Trabalho, e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Decreto |
71 |
2023 |
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Decreto N°70/2023: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Altera Decreto n.° 139/2022, e dá outras providências.
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25/05/2023 |
Decreto |
70 |
2023 |
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Acesso
à Informação