Atos Municipais

Última Atualização em: 24 de maio de 2024 08:07

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Portaria N°221/2024: Concede Licença Gestante a servidora Giseli Tavares de Souza Rodrigues, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°220/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Nelci Mara Fortunato Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°219/2024: Designa o servidor Rodrigo Ávalo de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°218/2024: Designa a servidora Silvana de Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°217/2024: Concede Licença Gestante a servidora Jessica Costa de Meneses da Cruz, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°216/2024: Concede Licença Gestante a servidora July Helen Bombardi Correa dos Santos, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°215/2024: Concede Licença Gestante a servidora Renata Cristina da Silva Ferreira, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°214/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Médico, ocupado pelo servidor José Antonio Martins, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°213/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Maria do Carmo Mineiro de Paula, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°212/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Pintor, ocupado pelo servidor Adão Ribeiro Osterberg, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Portaria N°210/2024: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e dá outras providências.
24/05/2024 Portaria
Lei Complementar N°279/2024: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, §2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.
23/05/2024 Lei Complementar
Lei Complementar N°278/2024: Altera a redação do anexo I, tabelas 1, 5, 6 e 9 da Lei Complementar nº 277/2024, e dá outras providências.
23/05/2024 Lei Complementar
Portaria N°209/2024: Concede Licença Gestante a servidora Gabriela Ravazine Storari, e dá outras providências.
22/05/2024 Portaria
Portaria N°208/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
22/05/2024 Portaria
Portaria N°207/2024: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
22/05/2024 Portaria
Portaria N°206/2024: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
22/05/2024 Portaria
Decreto N°22/2024: Permite à associação dos moradores do loteamento fechado Green Park Residence, o uso das vias de circulação, os arruamentos e das verdes do Loteamento denominado Green Park Residence, para fins que se seguem.
22/05/2024 Decreto
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