Atos Municipais

Última Atualização em: 4 de fevereiro de 2025 15:33

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Portaria N°36/2025: Dispõe sobre alteração da Portaria n.° 568, de 27 de setembro de 2022, que “Designa os servidores nominados abaixo, para exercerem a função de Fiscais”, e dá outras providências.
05/02/2025 Portaria
Portaria N°35/2025: Designa Naiza Alessandra Dias Capuci Sacuno¸ para responder sem ônus, pela Coordenação das Políticas para as Mulheres; Revoga a Portaria n.º 39/2021, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°34/2025: Designa o servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, para responder cumulativamente pela Gerência de Receita, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°33/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Vorlei Tadeu Xavier da Silva, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°32/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°31/2025: Revoga a Portaria nº 271/2014 que “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Antonio Carlos da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Moto Serra”, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°30/2025: Eleva o percentual de gratificação da servidora que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°29/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°28/2025: Exonerar, a pedido, a servidora Luzia Fernanda Ferreira Lima dos Santos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dar outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°27/2025: Dispõe sobre a redução do percentual de gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°26/2025: Exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°25/2025: Nomeia, Elayne de Oliveira da Cunha Pimenta, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°24/2025: Exonerar, a pedido, a servidora Valéria Regina de Souza Ramos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dar outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°23/2025: Exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°22/2025: Nomeia, Luzia Fernanda Ferreira Lima dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°20/2025: Nomeia, Hércules Lopes Borges, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°18/2025: Revoga as funções gratificadas concedidas aos servidores que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
Portaria N°17/2025: Nomeia, Glauce Kelly Vidal Cerveira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/02/2025 Portaria
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