Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de fevereiro de 2025 09:30

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Portaria N°144/2025: Altera o inciso V do art. 1º da Portaria n.º 496/2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
20/02/2025 Portaria
Portaria N°143/2025: Nomeia, Fabiano Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 20/02/2025 Portaria
Portaria N°142/2025: Exonera o servidor Fabiano Costa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°140/2025: Nomeia José Henrique de Oliveira Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°138/2025: Nomeia Claudenir Diomasio Werli, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°137/2025: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor Uonair Lopes dos Reis, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°136/2025: Revoga a Portaria nº 227/2021, na parte que designa a servidora Antônia Genilza dos Reis Medeiros, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°135/2025: Designa a servidora Graice Kely de Oliveira Carvalho Freire, para exercer a função gratificada de Secretária de CIEI, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°134/2025: Revoga a Portaria nº 518/2022, que designa a servidora Graice Kely de Oliveira Carvalho Freire, para exercer a função gratificada de Secretária da Escola que menciona, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°133/2025: Designa o servidor Luís Henrique de Almeida Bruno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, para responder cumulativamente pela Gerência de Obras, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°132/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°131/2025: Designa a servidora Rosângela Dutra de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°130/2025: Designa a servidora Juliana Lunas Santos dos Reis, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°129/2025: Designa a servidora Josenete Marins da Silva Santos, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°128/2025: Exonera o servidor José Roberto Cardoso Ferreira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°127/2025: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria Cristina Werberich da Silveira Tomas, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°126/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Jodemar Nunes da Silva, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°125/2025: Dispõe sobre a de cedência da servidora Marta Madalena Tavares de Menezes Ferreira ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora do Ensino Fundamental do 1 ao 5 ano, para atuar no quadro dos servidores do Município de Caarapó – MS, mediante o Termo de Cessão de Servidor n.º 12/2025.
19/02/2025 Portaria
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