Atos Municipais

Última Atualização em: 5 de setembro de 2024 12:15

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Decreto N°112/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.
12/09/2024 Decreto
Portaria N°418/2024: Designa as servidoras para finalidade que menciona, e dá outras providências.
12/09/2024 Portaria
Portaria N°417/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Giliard Jeamanordes da Silva, e dá outras providências.
11/09/2024 Portaria
Portaria N°415/2024: Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.º 112, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
11/09/2024 Portaria
Portaria N°416/2024: Dispõe sobre o apostilamento da Portaria n.º 38, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°414/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Neusa da Silva Aguiar, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°413/2024: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Paulo Roberto Jacomeli Pereira, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°412/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°411/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°410/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°409/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar dos servidores mencionados, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°408/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar do servidor Marcos Roberto de Oliveira, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°407/2024: Designa o servidor Admilson Santana Vieira, para exercer a função gratificada de Diretor, Revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°406/2024: Designa a servidora Giovana Santana Ribeiro, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, Revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°405/2024: Designa o servidor Sidiney Rodrigues Botura, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, Revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°404/2024: Designa a servidora Adriana de Aquino Pereira Rodrigues, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, Revoga portaria que menciona, dá outras providências.
05/09/2024 Portaria
Portaria N°403/2024: Designa a servidora Renata Dyene Rodrigues Lopes, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Prof. Milton Dias Porto, Revoga portaria que menciona, dá outras providências.
05/09/2024 Portaria
Portaria N°402/2024: Concede Licença Gestante a servidora Loredani Verão Braga, e dá outras providências.
05/09/2024 Portaria
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