Legislação




    Descrição Tipo Número Ano Detalhes
    Portaria N°226/2020: Designa servidora, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências. Portaria 226 2020
    Portaria N°225/2020: Exonera a pedido, a servidora Rosane da Costa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências. Portaria 225 2020
    Portaria N°224/2020: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências. Portaria 224 2020
    Portaria N°223/2020: Dispõe sobre a cedência da servidora Sheila Galiazzi Ferreira e Meira – Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto ao NAVIRAIPREV, e dá outras providências. Portaria 223 2020
    Portaria N°222/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Sheila Galiazzi Ferreira e Meira, e dá outras providências. Portaria 222 2020
    Portaria N°221/2020: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016. Portaria 221 2020
    Portaria N°220/2020: Disponibiliza o servidor Márcio Albino – Professor de Geografia, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências. Portaria 220 2020
    Portaria N°209/2020: Disponibiliza a servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza – Professora de Educação Infantil, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências. Portaria 209 2020
    Decreto N°108/2019: Dispõe sobre os Cancelamentos de Restos a Pagar inscritos no exercício 2019 e dá outras providências. Decreto 108 2019
    Portaria N°217/2020: Concede Licença Gestante à servidora Rosangela Morara Valesi Visu. Portaria 217 2020
    Descrição Detalhes