Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de fevereiro de 2024 12:33

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Portaria N°94/2024: Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.º 50, de 02 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
 07/03/2024 Portaria
Portaria N°92/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Rosana Cavalcante, para prestar serviços junto ao Município de Itaquiraí/MS, e dá outras providências.
 07/03/2024 Portaria
Portaria N°95/2024: Exonerar a pedido, a servidora Pollyana Cristina Hoffmann Santini, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 01/03/2024 Portaria
Portaria N°91/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
01/03/2024 Portaria
Lei Ordinária N°2543/2024: Autoriza a doação de área de terras, medindo 77.045,887m², localizada no Loteamento Industrial, área remanescente da matrícula 38.937, Quadra 02, para a empresa CHOPP DOM FIORELO LTDA, e dá outras providências.
 29/02/2024 Lei Ordinária
Portaria N°90/2024: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente Público na forma que exige da Lei 14.133/2021, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°89/2024: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e Pregoeiros e nomeia membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°88/2024: Exonerar a pedido, a servidora Cristiane de Abreu da Silva, do cargo de provimento que menciona, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°87/2024: Dispõe sobre a cedência em permuta, do servidor Marcos José de Menezes, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°86/2024: Concede Licença Gestante a servidora Luisa Oliveira Gomes da Silva, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°85/2024: Designa a servidora Edilainy Barboza Lopes Miguel, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Profª Azená Ricco de Freitas, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°84/2024: Designa as servidoras Jaqueline de Oliveira Mesquita e Andreia Marta Freire, para exercerem função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Profª Zenaide Nunes dos Santos, em substituição a servidora titular, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°82/2024: Designa o servidor José Jailton Crispim Alves, para exercer a função gratificada de Diretor Pró-tempore da EMEIEF Cândido de Marco e Extensões; revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°81/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Daiane Cristina Mesquita, para prestar serviços junto ao Município de Itaquiraí/MS, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°80/2024: Exonerar a pedido, a servidora Suellen Corim Matos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°79/2024: Altera redação da Portaria n.º 18/2024, que nomeia Comissão Especial de Chamamento Público para Empreendimentos Habitacionais, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria
Portaria N°78/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marlete Florian Rabello, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria
Portaria N°77/2024: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e dá outras providências.
 29/02/2024 Portaria