Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Convênio (Antigo) N°. 032/2014: ANIBRAN 032 2014
Convênio (Antigo) N°. 031/2014: MÃOS E PATAS 031 2014
Convênio (Antigo) N°. 030/2014: LAR DA CRIANÇA 030 2014
Convênio (Antigo) N°. 029/2014: GEBIO 029 2014
Convênio (Antigo) N°. 028/2014: UNINAV 028 2014
Convênio (Antigo) N°. 027/2014: LAR DA CRIANÇA 027 2014
Convênio (Antigo) N°. 026/2014: LAR DA CRIANÇA 026 2014
Convênio (Antigo) N°. 025/2014: GUARDA MIRIM 025 2014
Convênio (Antigo) N°. 024/2014: GUARDA MIRIM 024 2014
Convênio (Antigo) N°. 023/2014: MAANAIN 023 2014