Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Termo de colaboração N°. 003/2021: TERMO DE REPASSE – LAR DA CRIANÇA 003 2021
Termo de colaboração N°. 002/2021: TERMO DE REPASSE – LAR DA CRIANÇA 002 2021
Termo de colaboração N°. 001/2021: TERMO DE REPASSE – APAE 001 2021
Convênio (Antigo) N°. 043/2021: ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE DE ESPORTES OLIMPICOS 043 2021
Convênio (Antigo) N°. 042/2021: CRNAV 042 2021
Convênio (Antigo) N°. 041/2021: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE SPORT FIGHT 041 2021
Convênio (Antigo) N°. 040/2021: ABRIGO SÃO JOSE 040 2021
Convênio (Antigo) N°. 039/2021: ABRIGO SÃO JOSE 039 2021
Convênio (Antigo) N°. 038/2021: ABRIGO SÃO JOSE 038 2021
Convênio (Antigo) N°. 037/2021: ANIBRAN 037 2021