Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Convênio (Antigo) N°. 042/2014: CRNAV 042 2014
Convênio (Antigo) N°. 041/2014: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE SPORT FIGHT 041 2014
Convênio (Antigo) N°. 040/2014: ABRIGO SÃO JOSE 040 2014
Convênio (Antigo) N°. 039/2014: ABRIGO SÃO JOSE 039 2014
Convênio (Antigo) N°. 038/2014: ABRIGO SÃO JOSE 038 2014
Convênio (Antigo) N°. 037/2014: ANIBRAN 037 2014
Convênio (Antigo) N°. 036/2014: LAR DA CRIANÇA 036 2014
Convênio (Antigo) N°. 035/2014: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER 035 2014
Convênio (Antigo) N°. 034/2014: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ADOLFO B. DE MENEZES 034 2014
Convênio (Antigo) N°. 033/2014: AGAPE 033 2014