Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Convênio (Antigo) N°. 022/2014: REVIVER 022 2014
Convênio (Antigo) N°. 021/2014: FAPEMS 021 2014
Convênio (Antigo) N°. 020/2014: LAR SANTO ANTONIO 020 2014
Convênio (Antigo) N°. 019/2014: GRUPO ESPIRITA PAULO E ESTAVÃO 019 2014
Convênio (Antigo) N°. 018/2014: APROCAN 018 2014
Convênio (Antigo) N°. 017/2014: PROJETO MARANATHÁ 017 2014
Convênio (Antigo) N°. 016/2014: APAE 016 2014
Convênio (Antigo) N°. 015/2014: LAR SANTO ANTONIO 015 2014
Convênio (Antigo) N°. 014/2014: GRUPO ESPIRITA PAULO E ESTAVÃO 014 2014
Convênio (Antigo) N°. 013/2014: LAR SANTO ANTONIO 013 2014