Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Convênio (Antigo) N°. 016/2021: APAE 016 2021
Convênio (Antigo) N°. 015/2021: LAR SANTO ANTONIO 015 2021
Convênio (Antigo) N°. 014/2021: GRUPO ESPIRITA PAULO E ESTAVÃO 014 2021
Convênio (Antigo) N°. 013/2021: LAR SANTO ANTONIO 013 2021
Convênio (Antigo) N°. 012/2021: ANPEDE 012 2021
Convênio (Antigo) N°. 011/2021: Apae 011 2021
Convênio (Antigo) N°. 010/2021: Projeto Maranathá. 010 2021
Convênio (Antigo) N°. 009/2021: Projeto Reviver 009 2021
Convênio (Antigo) N°. 008/2021: Aprocan 008 2021
Convênio (Antigo) N°. 007/2021: Casa Lar Santo Antônio 007 2021