Parcerias com OSC

Espaço reservado para disponibilização dos Termos de Fomento, Termos de Colaboração e os Acordos de Cooperação, e respectivas prestações de contas, conforme a Lei Federal 13.019/2014 que Institui Normas Gerais para as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Maiores informações sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 podem ser encontradas no nesse link: Participa.br - Marco regulatório das organizações das sociedade civil


Descrição Número Ano Detalhes
Termo de colaboração N°. 022/2018: APROCAN 022 2018
Termo de colaboração N°. 021/2018: APROCAN 021 2018
Termo de colaboração N°. 020/2018: APROCAN 020 2018
Termo de colaboração N°. 019/2018: APROCAN 019 2018
Termo de colaboração N°. 018/2018: LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE 018 2018
Termo de colaboração N°. 017/2018: LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE 017 2018
Termo de colaboração N°. 016/2018: LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE 016 2018
Termo de colaboração N°. 015/2018: CASA LAR SANTO ANTONIO 015 2018
Termo de colaboração N°. 014/2018: CASA LAR SANTO ANTONIO 014 2018
Termo de colaboração N°. 013/2018: CASA LAR SANTO ANTONIO 013 2018