Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de maio de 2023 10:47

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°10/2012:
09/08/2018 Decreto
Decreto N°108/2015:
09/08/2018 Decreto
Decreto N°63/2017: Delega competências ao servidor Edvan Thiago Barros Barbosa, ocupante do cargo em provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°46/2017: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°27/2017: Decreta ponto facultativo os dias 24 e 25 de janeiro de 2017, em reverência à memória do Senhor Sakae Kamitani, Vice-Prefeito de Navirai, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°6/2017: Delega competências ao servidor Adriano José Silvério, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°76/2016: Aprova o REGIMENTO INTERNO DO FORUM DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NAVIRAÍ, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°59/2016: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta, para levantamento do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016, elaboração do termo de transmissão de cargos e dá outras providências.
09/08/2018 Decreto
Decreto N°71/2018:
01/08/2018 Decreto
Decreto N°49/2018:
04/06/2018 Decreto
Decreto N°41/2018:
17/05/2018 Decreto
Decreto N°38/2018:
02/05/2018 Decreto
Decreto N°33/2018:
18/04/2018 Decreto
Decreto N°5/2018: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
 28/01/2018 Decreto
Decreto N°30/2016:
02/06/2016 Decreto
Decreto N°21/2016:
02/06/2016 Decreto
Decreto N°11/2016:
02/06/2016 Decreto
Decreto N°2/2016:
02/06/2016 Decreto
Pular para o conteúdo