Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 09:44

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°269/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Secretário, concedida ao servidor Júlio Cesar Gomes Barbosa, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°268/2021: Nomeia Cristina de Oliveira Pereira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°267/2021: Exonerar a servidora Cristina de Oliveira Pereira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°266/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°265/2021: Dispõe sobre a cessão do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°264/2021: Dispõe sobre a cessão do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°263/2021: Dispõe sobre a cessão dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°262/2021: Dispõe sobre a cessão da servidora relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°261/2021: Dispõe sobre a cessão dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°260/2021: Designa servidora para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, sem ônus para o Município e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°259/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Adelci Aparecida Chaquime de Freitas, e dá outras providências.
07/05/2021 Portaria
Portaria N°258/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Alzira Ferreira Rodrigues, e dá outras providências.
07/05/2021 Portaria
Portaria N°257/2021: Exonera a pedido, a servidora Paula Roberta Guezzo, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 07/05/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2332/2021: Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 1936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"".
 06/05/2021 Lei Ordinária
Lei Complementar N°221/2021: Altera o parágrafo único do Art. 20, da Lei Complementar 67/2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências”.
 06/05/2021 Lei Complementar
Portaria N°256/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Cleide Martins de Souza Borges e dá outras providências.
04/05/2021 Portaria
Portaria N°255/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria do Carmo Coelho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências;
 04/05/2021 Portaria
Portaria N°246/2021: Concede Licença Gestante à servidora Franciane de Oliveira Batista.
04/05/2021 Portaria
Pular para o conteúdo