Lei Ordinária N°2255/2020: Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"”.
|
27/03/2020 |
Lei Ordinária |
2255 |
2020 |
|
|
Lei Ordinária N°2254/2020: Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
|
27/03/2020 |
Lei Ordinária |
2254 |
2020 |
|
|
Lei Ordinária N°2253/2020: Dispõe sobre a proibição de se executar músicas com palavrões e xingamentos, que incitem a violência, a discriminação racial, religiosa ou quaisquer outras, e que as letras estimulem a prática de crime, apologia ao sexo e ao uso de drogas, nas escolas e nos eventos realizados nos espaços públicos no Município de Naviraí - MS.
|
20/03/2020 |
Lei Ordinária |
2253 |
2020 |
|
|
Lei Ordinária N°2246/2020: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.
|
19/02/2020 |
Lei Ordinária |
2246 |
2020 |
|
|
Lei Ordinária N°2245/2020: Altera a denominação da Alameda Sucupira, localizada no Centro, constante da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
|
14/02/2020 |
Lei Ordinária |
2245 |
2020 |
|
|
Lei Ordinária N°148/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 34 de 15 de janeiro de 2019.
|
12/02/2020 |
Lei Ordinária |
148 |
2020 |
|
|
Lei Ordinária N°2244/2019: Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de terraplanagem, em área de terras de propriedade de GUILHERME FABRIS GRADELA, para a instalação de uma empresa no ramo cerealista e de armazém em geral, e dá outras providências.
|
20/12/2019 |
Lei Ordinária |
2244 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2243/2019: Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.000,38m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03 da Quadra T, para a empresa M.C. LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, e dá outras providências.
|
19/12/2019 |
Lei Ordinária |
2243 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2242/2019: Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.589,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 05 da Quadra W, para a empresa LINDOGERIO J DA SILVA-ME, e dá outras providências.
|
19/12/2019 |
Lei Ordinária |
2242 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2241/2019: Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa JUCIMAR FAUSTINO ANTUNES - MEI, e dá outras providências.
|
19/12/2019 |
Lei Ordinária |
2241 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2240/2019: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
|
19/12/2019 |
Lei Ordinária |
2240 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2239/2019: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
|
19/12/2019 |
Lei Ordinária |
2239 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2238/2019: Inclui o Costelão do Rotary Club, em prol dos projetos Banco de Cadeiras de Rodas e Banco de Fraldas, além de outros projetos sociais, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí-MS.
|
19/12/2019 |
Lei Ordinária |
2238 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2236/2019: Dispõe sobre a implantação de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí-MS.
|
19/12/2019 |
Lei Ordinária |
2236 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2232/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
|
02/12/2019 |
Lei Ordinária |
2232 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2230/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NAVIRAI-ACEN, e dá outras providências.
|
25/11/2019 |
Lei Ordinária |
2230 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2229/2019: Institui o “Agosto Dourado”, como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí- MS.
|
25/11/2019 |
Lei Ordinária |
2229 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2228/2019: Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.083,46m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 04 da Quadra U, para a empresa EDIMAR DA SILVA MENEZES EIRELI, e dá outras providências.
|
25/11/2019 |
Lei Ordinária |
2228 |
2019 |
|
|
Acesso
à Informação