Lei Ordinária N°2189/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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18/06/2019 |
Lei Ordinária |
2189 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2186/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2186 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2185/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2185 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2184/2019: Denomina "Badih Abdul Rahman Salem" a praça localizada entre a Rua Camélia e a Rua das Flores, nos limites dos Bairros Parque Beija-Flor e Sol Nascente.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2184 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2183/2019: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.091/2017.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2183 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2182/2019: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.762/2013, que autoriza a doação de uma área de terras denominada Lote 01, encravado na Quadra “P”, para a empresa F.V.F. Artefatos para Construção Civil Ltda, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2182 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2181/2019: Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de interesse social, vinculados ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2181 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2180/2019: Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público (Escola).
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2180 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2179/2019: Altera a espécie de logradouro público constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2179 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2174/2019: Altera a denominação de Ruas localizadas na Vila “João de Barro”, constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2174 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2173/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2019, com a Associação Naviraiense Terra e Paz - ANTEP, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2173 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2172/2019: Altera a denominação da Estrada Projetada B, localizada no Loteamento Chácaras de Recreio “Recanto do Bosque”, constante da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2172 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2167/2019: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo no Município de Naviraí-MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2167 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2165/2019: Revoga a Lei nº 2.067 de 16 de outubro de 2017, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani – MEI”.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2165 |
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Lei Ordinária N°2164/2019: Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 2.161, de 06 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais".
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2164 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2163/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2163 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2166/2019: Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.128,94m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 02 da Quadra R, para a empresa Salvador Cardoso Eireli - ME, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2166 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2162/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o Rotary Club de Naviraí, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2162 |
2019 |
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Acesso
à Informação