Lei Ordinária N°2192/2019: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí a Corrida e a Caminhada de rua promovida pela Equipe RUN.
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01/07/2019 |
Lei Ordinária |
2192 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2191/2019: Dispõe sobre contratação temporária por tempo determinado, dos cargos de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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26/06/2019 |
Lei Ordinária |
2191 |
2019 |
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Lei Ordinária N°434/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.
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18/06/2019 |
Lei Ordinária |
434 |
2019 |
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Lei Ordinária N°423/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
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18/06/2019 |
Lei Ordinária |
423 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2190/2019: Altera a redação do inciso V, do artigo 1º, da Lei nº 883, de 28 de julho de 1998, que "Dispõe sobre a concessão à entidade sem fins lucrativos, de declaração de utilidade pública, e dá outras providências."
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18/06/2019 |
Lei Ordinária |
2190 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2189/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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18/06/2019 |
Lei Ordinária |
2189 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2186/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2186 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2185/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2185 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2184/2019: Denomina "Badih Abdul Rahman Salem" a praça localizada entre a Rua Camélia e a Rua das Flores, nos limites dos Bairros Parque Beija-Flor e Sol Nascente.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2184 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2183/2019: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.091/2017.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2183 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2182/2019: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.762/2013, que autoriza a doação de uma área de terras denominada Lote 01, encravado na Quadra “P”, para a empresa F.V.F. Artefatos para Construção Civil Ltda, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2182 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2181/2019: Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de interesse social, vinculados ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2181 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2180/2019: Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público (Escola).
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2180 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2179/2019: Altera a espécie de logradouro público constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2179 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2174/2019: Altera a denominação de Ruas localizadas na Vila “João de Barro”, constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2174 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2173/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2019, com a Associação Naviraiense Terra e Paz - ANTEP, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2173 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2172/2019: Altera a denominação da Estrada Projetada B, localizada no Loteamento Chácaras de Recreio “Recanto do Bosque”, constante da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2172 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2167/2019: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo no Município de Naviraí-MS.
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17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2167 |
2019 |
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Acesso
à Informação