Lei Ordinária N°2179/2019: Altera a espécie de logradouro público constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2179 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2174/2019: Altera a denominação de Ruas localizadas na Vila “João de Barro”, constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2174 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2173/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2019, com a Associação Naviraiense Terra e Paz - ANTEP, e dá outras providências.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2173 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2172/2019: Altera a denominação da Estrada Projetada B, localizada no Loteamento Chácaras de Recreio “Recanto do Bosque”, constante da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2172 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2167/2019: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo no Município de Naviraí-MS.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2167 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2165/2019: Revoga a Lei nº 2.067 de 16 de outubro de 2017, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani – MEI”.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2165 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2164/2019: Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 2.161, de 06 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais".
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2164 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2163/2019: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2163 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2166/2019: Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.128,94m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 02 da Quadra R, para a empresa Salvador Cardoso Eireli - ME, e dá outras providências.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2166 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2162/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o Rotary Club de Naviraí, e dá outras providências.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2162 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2177/2019: Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Naviraí-MS.
|
17/06/2019 |
Lei Ordinária |
2177 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°252/2019: Exonera a pedido, a servidora Raquel Ferreira Rodrigues, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
|
06/06/2019 |
Lei Ordinária |
252 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2176/2019: Dispõe sobre o direito a acompanhante das pessoas idosas, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito hospitalar, bem como nos atendimentos da rede básica de saúde do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
|
06/06/2019 |
Lei Ordinária |
2176 |
2019 |
|
|
Lei Ordinária N°2160/2018: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
|
21/12/2018 |
Lei Ordinária |
2160 |
2018 |
|
|
Lei Ordinária N°2159/2018: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
|
18/12/2018 |
Lei Ordinária |
2159 |
2018 |
|
|
Lei Ordinária N°2158/2018: Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
|
18/12/2018 |
Lei Ordinária |
2158 |
2018 |
|
|
Lei Ordinária N°2157/2018: Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS.
|
12/12/2018 |
Lei Ordinária |
2157 |
2018 |
|
|
Lei Ordinária N°2156/2018: Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS, e dá outras providências.
|
12/12/2018 |
Lei Ordinária |
2156 |
2018 |
|
|
Acesso
à Informação