Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de maio de 2024 11:11

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°61/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à vaga reserva de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
26/05/2022 Decreto
Decreto N°60/2022: Altera o Decreto n.° 17/2022, que alterou o Decreto n.º 163/2021, que,“Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2022/2024”, e dá outras providências.
26/05/2022 Decreto
Decreto N°58/2022: Institui o Regimento Interno do Corpo Clínico do Hospital Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
17/05/2022 Decreto
Decreto N°57/2022: Institui o Regimento Interno do Hospital Municipal de Naviraí e dá outras providências.
 16/05/2022 Decreto
Decreto N°56/2022: Decreta luto oficial nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2022, em reverencia à memória da ex-Vereadora Ester Napolitano de Souza, e dá outras providências.
05/05/2022 Decreto
Decreto N°54/2022: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir de 01 de maio de 2022; Revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências.
02/05/2022 Decreto
Decreto N°53/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
02/05/2022 Decreto
Decreto N°52/2022: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 146 de 29 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a implantação temporária e critérios de avaliação de produtividade dos profissionais Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos/ Bioquímicos e Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal e Laboratório Municipal”, e dá outras providências.
 02/05/2022 Decreto
Decreto N°47/2022: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir de 01 de maio de 2022; Revogada o Decreto que menciona, e dá outras providências.
 25/04/2022 Decreto
Decreto N°49/2022: Altera o Decreto n.º 121 de 17 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2021 à 05/08/2023”.
13/04/2022 Decreto
Decreto N°42/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Administração, visando à contratação temporária de Assistente Administrativo e Recepcionista, e dá outras providências.
13/04/2022 Decreto
Decreto N°45/2022: Aprova o Regulamento do 5º Festival Kids de Música, e dá outras providências.
07/04/2022 Decreto
Decreto N°44/2022: Aprova o Regulamento do 14º Festival de Música Popular e Sertaneja, e dá outras providências.
 07/04/2022 Decreto
Decreto N°41/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Auxiliar de Laboratório, e dá outras providências.
07/04/2022 Decreto
Decreto N°40/2022: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira, e dá outras providências.
 07/04/2022 Decreto
Decreto N°39/2022: Declara ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 14 de abril de 2022, Quinta-feira da Semana Santa, e dá outras providências.
07/04/2022 Decreto
Decreto N°43/2022: Decreta luto oficial nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2022, em reverencia à memória do Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, o Senhor Marcos Antonio Volpato, e dá outras providências.
06/04/2022 Decreto
Decreto N°36/2022: Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto 18 de 10 de fevereiro de 2022, “que dispõe sobre o custo suplementar para o exercício de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí-MS/NAVIRAIPREV”, e dá outras providências.
 04/04/2022 Decreto
Pular para o conteúdo