Atos Municipais

Última Atualização em: 25 de julho de 2022 15:59

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Decreto N°32/2018: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 101.599,34 do Fundo Municipal de Investimento Social FMIS.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°556/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 363 de 22 de maio de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°555/2018:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°554/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°553/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°552/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 629 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°549/2018: Concede férias a servidora Claudia Ayako Taira Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita, designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°545/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°544/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°542/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 436 de 18 de junho de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°541/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 374 de 21 de maio de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°540/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 287 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°539/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 285 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°538/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 284 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°536/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°58/2018: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, no dia 02 de julho de 2018, dia de Jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2018 na Rússia.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°56/2018: Delega competências ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°66/2018: Delega competências à servidora Ana Paula Krambeck Silva Rocha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
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