Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de setembro de 2023 09:11

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°09/2018: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias.
 09/01/2019 Decreto
Decreto N°115/2018: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para os cargos de Agentes de Endemias, e dá outras providências.
 21/12/2018 Decreto
Decreto N°114/2018: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para os cargos de Médico II ESF, e dá outras providências.
 21/12/2018 Decreto
Decreto N°83/2018: Declara os pontos para a exploração dos meios de publicidade (luminosos) nos canteiros centrais do Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
 21/12/2018 Decreto
Decreto N°112/2018: Altera a denominação de Ruas constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
 12/12/2018 Decreto
Decreto N°108/2018: Altera o Decreto nº 63/2018 que “Nomeia os membros para constituírem a “Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil– COMPDEC", e dá outras providências”.
 12/12/2018 Decreto
Decreto N°87/2018: Dispõe sobre a administração e o controle de bens que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e entidades do poder executivo do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso de Sul, e dá outras providências.
 12/12/2018 Decreto
Decreto N°93/2018: Abre Crédito Suplementar e especial por excesso arrecadação ao orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 12/12/2018 Decreto
Decreto N°92/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 12/12/2018 Decreto
Decreto N°85/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 12/12/2018 Decreto
Decreto N°107/2018: Decreta luto oficial nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2018, em reverência à memória do primeiro Prefeito de Naviraí, Sr. João Martins Cardozo, e dá outras providências.
 27/11/2018 Decreto
Decreto N°105/2018: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, na data que menciona, e dá outras providências.
 13/11/2018 Decreto
Decreto N°102/2018: Dispõe sobre a substituição dos membros elencados no Art. 1º do Decreto nº 77 de 9 de setembro de 2015 que "Cria a Comissão Especial para atuar no sorteio das casas do Programa Minha Casa Minha Vida."
 07/11/2018 Decreto
Decreto N°072/2018: Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 05/11/2018 Decreto
Decreto N°100/2018: Altera a denominação de Ruas constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
 05/11/2018 Decreto
Decreto N°099/2018: Homologa Laudo de Avaliação proferido pela Comissão Especial constituída através da Portaria nº 333 de 14 de maio de 2018, para proceder à avaliação da área de terras, para implantação da fazenda-escola do curso superior de Agronomia do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, e dá outras providencias.
 05/11/2018 Decreto
Decreto N°098/2018: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Naviraí, e da outras providências.
 05/11/2018 Decreto
Decreto N°069/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
05/11/2018 Decreto
Pular para o conteúdo