Decreto N°65/2022: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
|
08/06/2022 |
Decreto |
65 |
2022 |
|
|
Decreto N°66/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Técnico de Imobilização Ortopédica, Auxiliar de Serviços Diversos e Motorista, e dá outras providências.
|
06/06/2022 |
Decreto |
66 |
2022 |
|
|
Decreto N°64/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Executivo Intersetorial de Combate ao Vetor Aedes Aegypti, e dá outras providências.
|
06/06/2022 |
Decreto |
64 |
2022 |
|
|
Decreto N°63/2022: Dispõe sobre alteração do art. 2º do Decreto 76 de 21 de agosto de 2022, que “Estabelece regras complementares acerca dos critérios de fixação de plantões para o Hospital Municipal de Naviraí e Laboratório Municipal, bem como os critérios para a implementação do Adicional por Plantão Hospitalar (APH) e Adicional de Plantão Laboratorial (APL) no âmbito da Prefeitura Municipal de Naviraí,” e dá outras providências.
|
31/05/2022 |
Decreto |
63 |
2022 |
|
|
Decreto N°59/2022: Altera o Decreto n.º 49 de 12 de abril de 2022, que alterou o Decreto 121/2021 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2021 à 05/08/2023”.
|
27/05/2022 |
Decreto |
59 |
2022 |
|
|
Decreto N°62/2022: Dispõe sobre as Eleições Diretas para Diretores e Conselho Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Naviraí/MS.
|
26/05/2022 |
Decreto |
62 |
2022 |
|
|
Decreto N°61/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à vaga reserva de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
|
26/05/2022 |
Decreto |
61 |
2022 |
|
|
Decreto N°60/2022: Altera o Decreto n.° 17/2022, que alterou o Decreto n.º 163/2021, que,“Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2022/2024”, e dá outras providências.
|
26/05/2022 |
Decreto |
60 |
2022 |
|
|
Decreto N°58/2022: Institui o Regimento Interno do Corpo Clínico do Hospital Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
|
17/05/2022 |
Decreto |
58 |
2022 |
|
|
Decreto N°57/2022: Institui o Regimento Interno do Hospital Municipal de Naviraí e dá outras providências.
|
16/05/2022 |
Decreto |
57 |
2022 |
|
|
Decreto N°56/2022: Decreta luto oficial nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2022, em reverencia à memória da ex-Vereadora Ester Napolitano de Souza, e dá outras providências.
|
05/05/2022 |
Decreto |
56 |
2022 |
|
|
Decreto N°54/2022: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir de 01 de maio de 2022; Revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências.
|
02/05/2022 |
Decreto |
54 |
2022 |
|
|
Decreto N°53/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
|
02/05/2022 |
Decreto |
53 |
2022 |
|
|
Decreto N°52/2022: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 146 de 29 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a implantação temporária e critérios de avaliação de produtividade dos profissionais Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos/ Bioquímicos e Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal e Laboratório Municipal”, e dá outras providências.
|
02/05/2022 |
Decreto |
52 |
2022 |
|
|
Decreto N°47/2022: Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir de 01 de maio de 2022; Revogada o Decreto que menciona, e dá outras providências.
|
25/04/2022 |
Decreto |
47 |
2022 |
|
|
Decreto N°49/2022: Altera o Decreto n.º 121 de 17 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2021 à 05/08/2023”.
|
13/04/2022 |
Decreto |
49 |
2022 |
|
|
Decreto N°42/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Administração, visando à contratação temporária de Assistente Administrativo e Recepcionista, e dá outras providências.
|
13/04/2022 |
Decreto |
42 |
2022 |
|
|
Decreto N°45/2022: Aprova o Regulamento do 5º Festival Kids de Música, e dá outras providências.
|
07/04/2022 |
Decreto |
45 |
2022 |
|
|
Acesso
à Informação