Decreto N°96/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando a contratação temporária de Pedreiro, e dá outras providências.
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24/08/2022 |
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96 |
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Decreto N°95/2022: Altera a composição da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME-Naviraí - Plano Municipal de Educação de Naviraí-MS - CMMA-PME - Naviraí e Equipe Técnica e dá outras providências.
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23/08/2022 |
Decreto |
95 |
2022 |
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Decreto N°94/2022: Aprova o Regulamento do II CROSS TRIATHLON DA INDEPENDÊNCIA, e dá outras providências.
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17/08/2022 |
Decreto |
94 |
2022 |
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Decreto N°93/2022: Delega competência a servidora Maria Paula de Castro Alípio, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
93 |
2022 |
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Decreto N°92/2022: Delega competência a servidora Antonia Gisalda Moralles Balta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
92 |
2022 |
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Decreto N°91/2022: Delega competência ao servidor Josemar Tomazelli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
91 |
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Decreto N°33/2022: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
33 |
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Decreto N°27/2022: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
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27 |
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Decreto N°26/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
26 |
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Decreto N°14/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
14 |
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Decreto N°05/2022: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
05 |
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Decreto N°04/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
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15/08/2022 |
Decreto |
04 |
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Decreto N°90/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação, visando a contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social, e dá outras providências.
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12/08/2022 |
Decreto |
90 |
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Decreto N°89/2022: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
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12/08/2022 |
Decreto |
89 |
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Decreto N°88/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 05/08/2022 a 05/08/2024.
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12/08/2022 |
Decreto |
88 |
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Decreto N°87/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2022/2024.
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04/08/2022 |
Decreto |
87 |
2022 |
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Decreto N°84/2022: Dispõe sobre a regulamentação de Requisição Administrativa excepcional e temporária, em relação aos serviços de plantão médico/sobreaviso das especialidades de anestesia, pediatria e obstetrícia para os atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal, e dá outras providências.
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25/07/2022 |
Decreto |
84 |
2022 |
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Decreto N°83/2022: Regulamenta a Lei n.º 2127, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre o programa Naviraí Saudável, para a promoção de parcerias para obras de construção e serviços de melhoria e manutenção de praças, canteiros, quadras esportivas, pistas de corridas e caminhadas nas áreas públicas municipais
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25/07/2022 |
Decreto |
83 |
2022 |
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Acesso
à Informação